RG com chip vai ser implantado a partir da semana que vem

O novo RG, com chip, começará a ser implementado no Brasil semana que vem. Neste ano, dois milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade. A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça.

Segundo o G1, para iniciar a implementação do Registro de Identidade Civil (RIC), que vai substituir o RG a partir dos próximos meses, o governo pretende bancar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, segundo Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que trata o tema no Ministério da Justiça (MJ).

De acordo com ele, os primeiros documentos serão emitidos para um período de um ano de testes. Além disso, Ayram garante que os custos não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, a estimativa é de que o cartão custe R$ 15.

“O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”, explica o secretário.

Cidades baianas têm a garantia de um São João com segurança

Mais de 15 mil policiais militares em serviço extraordinário vão reforçar a segurança da festa junina em toda a Bahia.

Cerca de 500 mil pessoas devem circular na Bahia durante os festejos juninos, e para garantir que as cidades do interior possam oferecer aos visitantes uma festa segura, a Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), realizou na terça-feira (14), na União dos Municípios da Bahia (UPB), o I Seminário sobre Proteção Global da População em Grandes Eventos – Festas Juninas na Bahia.
Voltado para gestores municipais, o seminário contou com a participação de representantes das secretarias da Saúde e da Segurança Pública.
O objetivo é orientar, preparar, capacitar e apoiar os municípios da Bahia para organização e realização de grandes eventos, de forma que garanta a ampla segurança e a prevenção de riscos.
O coordenador da Defesa Civil, Salvador Brito, afirmou que a segurança não se resume apenas à polícia, mas passa pela qualidade das comidas e bebidas vendidas durante a festa, no ordenamento do trânsito, na fiscalização dos equipamentos e instalações elétricas dos palcos e em barracas, prevenção de incêndio, entre outros.
Durante o seminário, cada órgão estadual apresentou as suas ações planejadas para esse período e ao final desenvolveram diretrizes para a articulação, interação e ações conjuntas, quando cabíveis, visando ao fortalecimento da presença do Estado para a garantia da segurança da população que estará participando da festa.
Para o prefeito de Ichu, Carlos Santiago, é importante a orientação, porque muitas cidades do interior ainda não têm experiência em organizar eventos de grande porte. “As cidades de pequeno porte encontram muitas dificuldades nessa organização, porque não sabem como pedir apoio e que tipo de ação deve ser realizado”.

Reforço de mais de 15 mil PMs

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Dalto Barbosa, disse que a ação dos bombeiros é essencial durante a festa. Segundo ele, os profissionais fazem vistoria em instalações elétricas para evitar incêndios e orientam comerciantes sobre a prevenção, além de socorrer vítimas de acidentes.
“Para que os bombeiros tenham sucesso no seu trabalho, é preciso a parceria com postos de saúde para o atendimento imediato. Isso é essencial. Os prefeitos e organizadores devem estar preocupados com toda essa infraestrutura, porque não adianta ter bombeiros e não ter um local para atender as pessoas. Por isso, esse seminário é importante. É através dele que mostramos aos organizadores como devem fazer uma festa segura para que os turistas retornem todo ano”, explicou Barbosa.
Mais de 15 mil policiais militares em serviço extraordinário vão reforçar a segurança da festa junina em toda a Bahia.

Amauri Teixeira pede a presidenta Dilma à inclusão da RF no plano estratégico de fronteiras

Amauri Teixeira (PT-BA) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para de registrar a sua participação no Seminário Internacional Aduaneiro, que está sendo realizado na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

O evento é promovido pelo SINDIFISCO Nacional em parceria com os demais sindicatos membros da FRASUR (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul), entidades que  representam os fiscais aduaneiros da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Uruguai e da Colômbia.

O foco das discussões está sendo o papel da Aduana no comércio internacional, no combate ao tráfico de drogas e armas, e direitos e obrigações laborais nas Aduanas integradas do Mercosul.

O evento reuniu Auditores-Fiscais de vários estados e até integrantes da aduana sul-americana. Contou ainda com a participação de representantes do Sindifisco Nacional. Os debates foram divididos em três painéis: “A Aduana no Comércio Internacional”; “A Aduana no combate ao tráfico internacional de drogas e armas” e ”Aduanas Integradas do Mercosul”.

Em sua participação no Seminário, o deputado falou lançamento, por parte da Presidenta Dilma Rousseff, do Plano Estratégico de Fronteira, que visa reforçar a segurança nas fronteiras do Brasil com outros países.

O objetivo do novo plano lançado pelo Governo Federal é desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas áreas de fronteira, propício, portanto para um ajustamento com o setor aduaneiro.

“Ao mesmo tempo em que eu quero parabenizar a Presidente Dilma por ter lançado o Plano Estratégico de Fronteiras, para combater a criminalidade, para combater o tráfico de drogas, quero trazer aqui o nosso apelo à Presidenta para que inclua a Receita Federal entre os órgãos estratégicos desse plano. A Receita Federal ficou de fora. E não é possível que a Receita Federal fique de fora desse plano”, afirmou o Deputado Amauri Teixeira.

A Receita Federal tem precedência constitucional nos negócios aduaneiros, pois é o órgão, que junto com a Polícia Federal, tem maior presença nas fronteiras e mais experiência no assunto.

A Aduana brasileira deve continuar se modernizando, sempre em consonância com a missão da Receita Federal do Brasil, que é a de garantir condições para o comércio lícito e reprimir veementemente o comércio ilícito.

Amauri afirma que é necessário se rever o processo de contingenciamento de gastos com o pessoal da DPF, da Receita Federal do Brasil e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), “pois só teremos nossas fronteiras protegidas quando tivermos um contingente adequado e bem aparelhado nas repartições aduaneiras. É preciso, portanto, mais analistas, mais técnicos, mais AFRB’s, e mais agentes da DPF e da PRF”.

O Deputado pontua ainda a necessidade de ter a presença de Auditores do Trabalho, para isso é necessário e urgente de contratação imediata dos concursados pelo Ministério do Trabalho.

Da assessoria do deputado Amauri Teixeira

Guarda Municipal de Jacobina participa de Audiência em Brasília

O comandante da Guarda Municipal de Jacobina, Marcos Adriano, representou a instituição bem como acidade de Jacobina na cidade de Brasília, em viagem com um grupo de  Guardas Municipais, liderados pela Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais, cujo mesmo é vice-presidente. Estando também nos auxiliando alguns Guardas Municipais da cidade de Goiânia-GO, membros do Instituto Brasileiro de Estudos e Formação em Segurança Pública, foram abordados  conforme agenda assuntos referentes à política nacional de segurança pública no âmbito municipal que é onde todas as coisas acontecem, outro ponto importante foi a criação pelo Ministério da Justiça, do grupo de trabalho que apresentará propostas de um projeto de Lei Federal, ampliando atribuições das guardas em todo Brasil, sendo a Bahia depois do Estado São Paulo o maior Estado em número de cidades que possuem Guardas municipais, e com o maior índices de violência do país, reivindicando assim uma maior atenção aos projetos de cidades da Bahia, conseguindo  um canal direto com o representante das Guardas  escolhido pelo próprio Ministério da Justiça  que hora trabalhará  com intuito de apresentar todas as propostas para a referida Lei Federal, que tornará as instituições mais independentes na prestação de serviços essenciais de segurança nos seus municípios.
Da Assessoria da Guarda Municipal de Jacobina

 

Justiça determina que greve de policiais civis é ilegal

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D’Avila acolheu o pedido do Governo do Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, e concedeu liminar contra a greve da Policia Civil.

Segundo o juiz o entrave causado pela categoria “é repetitivo, pois não é a primeira vez que o sindicato, a véspera de festejos momescos, ensaia a paralisação da categoria dos policiais civis, atitude ensejadora de eventuais prejuízos à sociedade”. Pela decisão, o juiz determina ainda que os policiais civis mantenham suas atividades normais.
Para o procurador do estado Caio Druso, responsável pela ação, a decisão judicial atende aos anseios da sociedade, especialmente, nesse momento de festejos carnavalescos, quando 1,7 milhão de foliões, entre baianos e turistas, brincam nos circuitos da festa. “Mais uma vez, o poder judiciário atendeu o interesse público e compreendeu a relevância da questão, ao apresentar uma resposta célere e necessária que dele esperava o Estado e toda a sociedade”, ressalta.

(Do Calila Noticias)

PRF dá início à Operação Carnaval 2011 na próxima sexta-feira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia na próxima sexta-feira (4) a Operação Carnaval 2011. Os trabalhos seguirão até as 23h59 de quarta-feira (9) e, durante este período, as rodovias federais estarão sob esquema especial de fiscalização.

Segundo o Inspetor Lopes Júnior - Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia 10/04 sediada em Senhor do Bonfim, o objetivo desta operação é implementar reforço de policiamento e fiscalização de trânsito e dos transportes intermunicipais, interestaduais e internacionais de passageiros nas rodovias federais, visando à prevenção dos acidentes de trânsito e o aumento da segurança nas rodovias no período das festas momescas.

Lopes Junior informa que as viaturas operacionais serão estrategicamente posicionadas em locais previamente levantados como de maiores índices de acidentes, visando dar uma maior percepção de segurança aos usuários, e consequentemente, inibindo que eles cometam infrações de trânsito que possam contribuir com os acidentes, como ultrapassagens indevidas e o excesso de velocidade. No período noturno, onde o fluxo diminui, será intensificado o combate à criminalidade, sendo realizadas rondas noturnas, visando impedir ações de meliantes, como assaltos a ônibus e o tráfico de drogas.

Em cada viatura operacional, terá um etilômetro ("bafômetro"), para realização de testes nos condutores, com o objetivo de inibir a ingestão de bebida alcoólica por parte destes. Será realizado um mínimo de 40 testes diários. Vale ressaltar, que uma vez constatado que o condutor ingeriu bebida alcoólica, estando este acima de 0,29mg/l ( miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões ), que equivale a uma média de quatro copos de cerveja ( varia de organismo pra organismo ), o condutor além de pagar uma multa de R$ 957,70, é preso em flagrante por crime de trânsito, podendo ter também sua CNH suspensa por um período de um ano.

“É importante salientar, que haverá restrição de trânsito para os veículos de cargas (bi-trens e cegonhas ), que precisam de Autorização Especial de Trânsito (AET), para trafegar. Esta restrição visa evitar acidentes de grandes proporções, nos horários de picos, principalmente com os veículos de pequenos portes (automóveis e motocicletas), que poderiam causar perdas irreparáveis, com relação à vida humana”, informa Inspetor.

CARNAVAL 2011

DIA DA RESTRIÇÃO HORARIO DA RESTRIÇÃO

04/03/2011 - Sexta-feira 16:00h às 22:00h

05/03/2011 – Sábado 06:00h às 12:00h

08/03/2011 - Terça-feira 16:00h às 22:00h

09/03/2011 – Quarta-feira 06:00h às 12:00h

DADOS DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2010 ( Del. 10/04 )

Veículos Fiscalizados - 328

Notificações extraídas - 96

Pessoas detidas por Embriaguez ao volante - 02

Acidentes sem vítimas - 01

Acidentes com vítimas - 02

Total de feridos - 01

Total de mortos - 02

Total de acidentes - 03