terça-feira, 1 de maio de 2012

Coité: A Tarde denuncia prefeito Renato Souza

O jornal A Tarde desta segunda-feira (30) destaca, na capa, as denúncias do PT envolvendo o uso irregular de dinheir público por parte da prefeitura de Conceição do Coité. “Os contratos da prefeitura de Conceição do Coité  com a Claryan Construtora, empresa local criada por amigos do prefeito Renato Souza dos Santos (PP), estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual. A construtora, que
abocanhou contratos da ordem de R$2 milhões, não possui engenheiro responsável, nem registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), exigências previstas na Lei de Licitações”, diz o texto.
“Funcionando numa casa de cinco cômodos num bairro popular de Coité ( leste da Bahia, na microrregião de Serrinha), sem  nome e marca na fachada do imóvel, a Claryan é enquadrada pela Junta Comercial da Bahia como microempresa e tem como sócios o pedreiro Antônio Luiz de Santana Pinto, conhecido como Luizinho da Boa Vista, e a trabalhadora rural Josefa dos Santos Ramos. Criada no mês seguinte à eleição do  prefeito, a construtora arrematou pelo menos seis contratos com a prefeitura, um deles de R$903 mil com verbas do Ministério das Cidades”. Vale lembrar que o ministério era comandando pelo pepista Mário Negromonte, aliado de Renato Souza.
Segundo a reportagem, o Crea confirma que a Claryan não é filiada ao conselho, mas deu entrada no pedido de registro no início deste ano. O pedido está sob análise dos técnicos do órgão. Segundo o coordenador da assessoria técnica do Crea, Eduardo Rode, a prefeitura não poderia contratar para obras uma empresasem registro no conselho. “A legislação exige o registro para comprovar que a empresa tem capacidade técnica para executar a obra. Se a prefeitura não exigiu,  cometeu uma irregularidade”, explica ao A Tarde.
O jornal diz ainda que, além da falta de registro e engenheiro, também despertou a atenção dos denunciantes a ligação dos sócios da empresa com o prefeito Renato Souza. “Até as pedras de Coité sabem que os donos da empresa são pessoas ligadas ao prefeito”, afirma o advogado Hélio Carneiro, que representou o PT na ação ao Ministério Público. Assim como o prefeito, Antônio Luiz Santana nasceu e foi criado na comunidade da Boa Vista, zona rural de Coité, lembra o texto.
Em conversa com a reportagem de A Tarde, Antônio Luiz admitiu ser amigo do prefeito Renato Santos, mas garantiu que a relação de amizade não beneficia a Claryan. “A licitação é aberta para todos. Vou deixar de participar só porque sou amigo do prefeito? Se for assim, boa parte da cidade não pode. O município é pequeno e todos se conhecem”. Além dos laços de amizade com o prefeito, Antônio Luiz também é cunhado de Cassimiro dos Santos Ramos, que trabalha na prefeitura como assessor especial do prefeito. A outra sócia, Josefa dos Santos, é irmã de Cassimiro.
Antes de fundar a Claryan, Antônio Luiz trabalhava como pedreiro em Coité.
O prefeito Renato Souza dos Santos (PP  afirmou que não cometeu nenhuma irregularidade na contratação da Claryan Construtora para tocar obras de infraestrutura no município e que as denúncias são parte de uma “política rasteira” praticada por setores da oposição ao seu grupo político. “São denúncias  infundadas e fruto de uma política rasteira e suja”, declarou o prefeito, ressaltando que está processando os vereadores autores da denúncia por crime de calúnia: “Vou provar na Justiça que o meu governo é sério e transparente”.

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