2014: Geddel alfineta ACM Neto por falar em candidatura ao governo

Deu na Raio Laser: “O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, não perdeu a oportunidade de alfinetar no twitter a declaração do deputado federal ACM Neto (DEM), também feita em seu microblog, de que sonhava em ser candidato ao governo em 2014. “Nem bem se definiu o nome do candidato a prefeito em 2012, já se coloca como candidato ao governo, em 2014”, observou Geddel, dando coro a críticas variadas que o democrata recebeu a partir de sua declaração, todas ponderando que, para alguém que pretende se candidatar à Prefeitura, em 2012, afirmar neste momento que é candidato ao governo não é bom nem mesmo para sua relação com o eleitorado. ACM Neto preferiu não comentar as críticas”.

Ourolândia: TSE deverá julgar hoje recurso que poderá mudar prefeito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowiski, anunciou que, depois de analisar e deliberar sobre processos eleitorais existentes na corte, a análise do recurso irá ocorrer na próxima reunião do tribunal, ou seja, hoje, quinta-feira, dia 16.

O recurso é movido pelo ex-vice-prefeito José Neiltom, que pede a anulação do afastamento do prefeito Antônio Araújo e dele dos seus cargos.

Enquanto não é marcada a eleição suplementar, continua no cargo de prefeito interino o prefeito Cícero Oliveira, que assumiu a função por ser presidente da Câmara de Vereadores. 

Blitz Total

Veja a íntegra da decisão do TSE que mantém suspensa eleição suplementar em Ourolândia

Ministro Marcelo Ribeiro em sessão do TSE. 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (2), suspensa a eleição para a escolha do novo prefeito de Ourolândia-BA, que estava marcada para domingo, dia 5. Com isso, a Corte confirmou liminar concedida no último dia 31 pelo ministro Marcelo Ribeiro em ação cautelar apresentada pelo prefeito afastado do município, Antônio Araújo de Souza, e seu vice, José Neitom de Oliveira, que suspendeu a eleição suplementar até julgamento de recurso apresentado no TSE pelo vice-prefeito.

Afirmam o prefeito e o vice cassados que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ao apreciar recurso de adversários, reconheceu a legitimidade da coligação A Vontade do Povo para iniciar o processo e, no mérito, julgou procedente a ação contra ambos por falta de comprovação de despesas em prestação de contas da campanha de 2008. No entanto, o prefeito e seu vice sustentam que não houve o necessário duplo grau de jurisdição no exame do mérito do caso, já que o juízo de primeira instância julgou extinta a ação contra eles, sem a análise de mérito.

Disseram os políticos afastados que o TRE-BA entendeu que poderia avançar no mérito da ação, mesmo não tendo sido este examinado em instância inferior, por considerar que dispositivo do artigo 515 do Código de Processo Civil (CPC) permite o exame de ação, desde que não haja produção de provas durante o julgamento, devendo a causa tratar de questão exclusivamente de direito. De acordo com o prefeito e seu vice, isso não ocorreu no caso, já que o julgamento da corte regional teria examinado questão de fato e não de direito.  
 
“Neste caso, realizar a eleição suplementar [no domingo em Ourolândia] para, depois, pelo exame do mérito da ação, se chegar a outra conclusão, implica ônus sociais e cívicos muitos grandes. Creio ser conveniente manter suspensa a eleição”, afirmou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha em seu voto, ao acompanhar o ministro Marcelo Ribeiro.(Agência de Notícias da Justiça Eleitoral )
Processo relacionado: AC 92422 ( por este número você acompanha os detalhes do processo,no TSE: WWW.TSE.JUS.BR)

Exclusivo:Ministros do TSE resolve manter suspensa eleição em Ourolândia

Ministros decidiram por seguir o relator e eleição de domingo está suspensa até julgamento final do processo 

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada neste início de noite de quinta-feira, 2, acaba de decidir que não haverá eleição municipal domingo em Ourolândia.

A plenária foi presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que considerou o fato de a anulação da eleição representar prejuízo, já que o processo significa custos para o Estado brasileiro, mas reconheceu que a corte não poderia decidir sem o julgamento final do processo.

Outros ministros consideraram que autorizar a realização da eleição domingo já seria uma antecipação de uma decisão final que ainda não foi tomada.

Os ministros Carmem Lúcia e Arnaldo Versiani opinaram contra a realização da eleição domingo em Ourolândia e ministro Marco Aurélio Mello também votou contra.

Os demais ministros acompanharam o relator e está decidido que não haverá mesmo eleição municipal em Ourolândia no domingo, 5, até que seja julgado o recurso impetrado pelo ex-prefeito Antônio Araújo (PMDB).

Segundo o advogado João Daniel Jacobina, por telefone, há cinco minutos, o presidente da Câmara, Cícero Oliveira, continua como prefeito de Ourolândia.

Ministro do TSE suspende eleição suplementar em Ourolândia

Candidata do PT, Yonara Freire versus Profº Cícero,candidato do PDT

A notícia da suspensão da eleição suplementar no município de Ourolândia, marcada para o próximo domingo, dia 5, pegou a população de surpresa. Nas ruas da cidade o clima de perplexidade. Alguns eleitores comemoram o resultado, soltando fogos, outros demonstram decepção. Para evitar qualquer ato de violência, entre as duas facções políticas, a segurança foi reforçada com o aumento do efetivo da Polícia Militar.

Ontem, em decisão no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marcelo Ribeiro, concedeu liminar suspendendo a realização da eleição suplementar que seria realizada no próximo domingo, dia 5.

No mandado de segurança ajuizado por pelo ex-prefeito Antônio Araújo de Souza, seu vice, José Neitom de Oliveira, o advogado Ademir Ismerim alegam que a decisão que cassou os mandatos de Antonio Araujo e Neiton ainda se encontra pendente de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da interposição de recurso de agravo de instrumento e que a resolução do tribunal baiano contém várias ilegalidades.

Ele também sustenta que a resolução, que fixa a data das eleições suplementares para 5 de junho deste ano, restringiu os prazos de desincompatibilização previstos na Constituição Federal e na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), com redução para 24 horas após a realização das convenções;  omitiu prazo para a propaganda intrapartidária; diminuiu o prazo para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e que o presidente do tribunal regional não esteve presente na sessão que aprovou a resolução, entre outros pontos.

Dessa maneira, alega Ismerim que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia “está legislando sobre processo, que é de competência exclusiva da União e, ainda, ferindo de morte os princípios democráticos”. Sem a anulação da resolução, segundo afirmam, “a realização das eleições suplementares em Ourolândia, com base em uma resolução eivada de nulidades, resultará grave lesão ao interesse público”.

O advogado concluiu a petição pedindo a concessão de liminar para declarar sem efeito a resolução baiana, suspendendo a realização das eleições suplementares, até que o TSE manifeste-se sobre o agravo de instrumento interposto ao recurso eleitoral.